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19 de Setembro de 2021
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    Modelo de Declaração de Hipossuficiência

    Joyce Marinheiro, Advogado
    Publicado por Joyce Marinheiro
    há 5 meses
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    DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA

    Declarante: José Alves

    Estado Civil: Casado / Profissão: Gerente de Lojas / Nacionalidade: Brasileiro / RG 1111111 / CPF 2222222/ Residente e Domiciliado: Rua dos Alfeneiros / Bairro: Tribruxo / CEP 44444444 / Cidade : XXXXXXX

    A parte autora, devidamente qualificada, DECLARA, nos termos do art. da Constituição Federal c/c as Leis 1.060/50, 7.115/83 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15 (CPC), para todos os fins, não ter condições de arcar com as despesas inerentes ao processo, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, necessitando, portanto, da Gratuidade de Justiça durante todos os atos.

    Por ser expressão da verdade, assumo a inteira responsabilidade pelas declarações acima, sob as penas da Lei. Assino abaixo para que produza todos os efeitos legais.

    Cidade, 19 de abril de 2021.

    X______________________________________________

    DECLARANTE


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